STJ nega agravo interposto por Salvatore Cacciola

Certidão positiva só impede posse de candidato após decisão com trânsito em julgado

Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional

Concurso público.

Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

Anulado ato que removeu oficial sem concurso.

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos

Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).

Agravo de instrumento. Processo seletivo. PROUNI. Segunda chamada.

O Agravado foi pré-selecionado, no ProUni, para sua terceira opção, o curso de Medicina Veterinária, não tendo obtido classificação suficiente para o curso de Medicina, sua primeira opção.

Distrito Federal deverá realizar matrícula de aluno órfão em colégio militar sem passar por processo seletivo

A decisão foi unânime

Empresa é condenada por não informar a candidato a alto cargo sua não aprovação em processo seletivo

Para a Segunda Turma, a conduta caracteriza má-fé contratual, com violação dos deveres de lealdade e informação.

Resistência de empresa pública em admitir concursada não justifica indenização

Para a 8ª Turma, não ficou caracterizado ato ilícito por parte da Petrobras.

Justiça decreta sequestro de bens de envolvidos em esquema de corrupção no DER

Fraudes aconteciam desde 2010 e R$ 5 milhões foram desviados, diz MP. Suspeitos presos em Bauru aguardam vagas para presídio de Tremembé.

Estudante que cursou ensino público fora do DF também pode participar do sistema de cotas

Restrição contraria outros princípios constitucionais do sistema de educação, como o pluralismo

Filha receberá indenização por enterro da mãe em condições precárias

Mãe tinha seguro de assistência funerária, mas, ao falecer, acabou sendo enterrada em uma cova rasa

Senado aprova Rosa Weber para o cargo de ministra do STF

A posse da ministra no STF ainda não tem data definida

Concurso de remoção de servidor não impede acompanhamento do cônjuge

O servidor público cujo cônjuge foi aprovado em concurso de remoção tem o direito de requerer sua própria remoção, como forma de manter a unidade familiar

Internação em spa é assegurada por juiz

Um vendedor, com obesidade mórbida, vai ser internado em um spa, de forma a perder peso para se submeter a uma cirurgia gástrica.